Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O AgenDoc é atualmente operado por um particular. Para qualquer questão sobre os teus dados, identificação do responsável pelo tratamento ou exercício dos teus direitos, contacta-nos:

• Email: mostrar email
• Website: www.agendoc.pt

2. Como o AgenDoc se financia

De momento, o AgenDoc é gratuito para todos os utilizadores e não gera receita. Se no futuro introduzirmos formas de financiamento — como destaques pagos de eventos, conteúdo patrocinado por sociedades científicas ou outros parceiros da área da saúde, ou estatísticas agregadas sobre tendências de eventos — atualizaremos esta política antes de o fazer.

Desde já garantimos que:

• nunca vendemos os teus dados pessoais identificáveis a terceiros;
• qualquer conteúdo patrocinado será sempre identificado como tal, de forma clara;
• nunca partilhamos dados de contacto individuais (teus ou de organizadores) com patrocinadores — no máximo, métricas agregadas e não identificáveis.

3. Que dados recolhemos e como

a) Quando submetes um evento (formulário público)

• Email de quem submete (submitter_email);
• Nome e email do organizador do evento (organizer_name, organizer_email), quando os indicas;
• Os dados do próprio evento (título, datas, local, links) — que não são dados pessoais.

b) Dados de organizadores obtidos de forma indireta

Parte da informação de contacto de organizadores provém de fontes públicas (sites de sociedades científicas e páginas oficiais de eventos) ou é inserida por terceiros que submetem eventos. Ou seja, podemos tratar o teu contacto como organizador sem teres sido tu a fornecê-lo diretamente. Neste caso, a origem dos dados são essas fontes públicas.

c) Newsletter

Não recolhemos, de momento, dados para newsletter. Se e quando disponibilizarmos uma, será apenas com o teu consentimento e com possibilidade de cancelamento a qualquer momento, e esta política será atualizada.

d) Dados técnicos

• Endereço IP e informação básica do navegador, usados para segurança, prevenção de spam (Cloudflare Turnstile) e limitação de pedidos abusivos;
• Preferência de tema (claro/escuro), guardada localmente no teu navegador — ver a nossa Política de Cookies.

4. Para que usamos os dados e com que fundamento legal (RGPD)

Não vendemos os teus dados nem os usamos para publicidade de terceiros.

5. Durante quanto tempo guardamos os dados

• Submissões e emails de contacto: até 24 meses após a data do evento; depois eliminados ou anonimizados.
• Registos técnicos / logs: até 12 meses.

6. Com quem partilhamos os dados (subcontratantes)

Para operar a plataforma recorremos a fornecedores que tratam dados por nossa conta, sob contrato e obrigações de confidencialidade:

• Vercel Inc. — alojamento do site (EUA, com salvaguardas de transferência ao abrigo do RGPD);
• Supabase — base de dados onde os dados são guardados (região da UE — Irlanda);
• Cloudflare — proteção anti-spam (Turnstile), que processa o endereço IP (EUA, com salvaguardas);
• Resend — envio dos emails de confirmação (EUA, com salvaguardas).

Podemos ainda divulgar dados se formos legalmente obrigados por autoridade competente.

7. Transferências internacionais

A base de dados principal (Supabase) está alojada na União Europeia (Irlanda). Alguns fornecedores de apoio (Vercel, Cloudflare, Resend) são empresas dos EUA; nesses casos, as transferências são feitas com base nas salvaguardas previstas no RGPD (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e/ou adesão ao EU–US Data Privacy Framework).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas: acesso administrativo protegido por autenticação, base de dados com regras de acesso (RLS), ligações encriptadas (HTTPS) e proteção anti-spam. Nenhum sistema é 100% seguro, mas empenhamo-nos em proteger a informação.

9. Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD, tens direito a aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-te ao tratamento e à portabilidade dos dados. Se és organizador e não queres constar do diretório, contacta-nos e removemos os teus dados de contacto.

O AgenDoc não toma decisões automatizadas sobre ti com efeitos jurídicos ou similarmente significativos (art. 22.º do RGPD).

Para exercer estes direitos: mostrar email. Respondemos, em regra, no prazo de um mês.

Tens também o direito de reclamar junto da autoridade de controlo: a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

10. Privacidade de menores

O AgenDoc destina-se a profissionais e estudantes da área da saúde e não se dirige a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o consentimento adequado, eliminá-los-emos. Se és pai, mãe ou tutor e suspeitas que um menor nos forneceu dados, contacta-nos através de mostrar email e removemos essa informação.

11. Transferência de negócio

Se o AgenDoc vier a ser vendido, fundido ou transferir os seus ativos para outra entidade, os dados pessoais tratados poderão ser transferidos como parte desses ativos. Nesse caso, a entidade adquirente fica vinculada a esta política ou a uma substancialmente equivalente. Serás informado, quando aplicável, por email e/ou por aviso visível no site antes de a transferência produzir efeitos, mantendo todos os teus direitos ao abrigo do RGPD, incluindo o de solicitar a eliminação dos teus dados antes da transferência.

12. Cookies

Este site utiliza apenas tecnologias essenciais e uma ferramenta de estatísticas agregadas sem cookies. Consulta a nossa Política de Cookies para saberes quais e como as geres.

13. Alterações

Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo.

14. Contactos

Qualquer questão sobre os teus dados: mostrar email.